Home- busca: Recurso Criminal
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
Ação anulatória de débito fiscal. Tutela antecipada. PRODEIC.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso de agravo de instrumento. Ação revisional. Tutela antecipada.
Recurso improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Junho de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2004 - 01:00
Alimentos. Embargos à Execução. Prazo.
Recurso Desprovido.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2022 - 15:35
Férias para advocacia criminal agora é lei
Além de mudanças no Estatuto da Advocacia, a Lei 14.365/2022 também traz inovações importantes por meio da mudança em outros dispositivos.
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Doutrina » Penal Publicado em 08 de Julho de 2021 - 13:41
A responsabilidade criminal nos tratamentos estéticos
O direito criminal na área da saúde é um tema bem pouco explorado, mas extremamente necessário de
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2015 - 16:43
Representação Criminal. Alegação de imparcialidade de magistrado
Proposta de arquivamento pela Procuradoria Geral da Justiça
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Março de 2014 - 12:10
Apelação criminal. Crime contra a honra.
Injúria. Preliminar de ofensa ao artigo 212 do CPP.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 12:15
ADI questiona norma para conduzir investigação criminal
lei contraria o artigo 129 da Constituição Federal, que trata das funções institucionais do Ministério Público destacando que grande parte da doutrina vê
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:25
Investigação Criminal Promovida pelo Ministério Público
Interessa à ordem social e ao adequado funcionamento do Estado democrático que os ilícitos penais sejam apurados, e esta afirmação é clara no ordenamento jurídico vigente, daí não ser adequado limitar ou impedir que determinados órgãos deixem de apurar aquilo de que têm conhecimento em razão de suas atividades
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 17:00
Justiça: Seção Criminal libera homem preso erroneamente
Em pedido de Revisão Criminal interposta pelo inocente, a perícia datiloscópica comprovou que as
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 17:38
Apelação criminal. Crime contra o patrimônio.
Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e pelo concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:52
Penal e processual penal. Apelação criminal.
Apropriação previdenciária. Arrematação do bem. Quitação do débito. Extinção da punibilidade.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 18:09
Apelação criminal. Crimes contra a flora.
Sentença condenatória. Insurgência da defesa.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:12
Penal e processual penal. Apelação criminal. Descaminho.
Sentença condenatória.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00
Sentença criminal. Identidade física do Juiz.
Princípio introduzido no processo penal pela Lei n. 11.719/08. Inteligência do parágrafo segundo do artigo 399, do CPP.
